Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
A meta do PP, para coroar em definitivo o bom momento do partido, é ter Jair Bolsonaro como um de seus filiados.
Presidente pediu ao governo de Benjamin Netanyahu envie “materiais de combate” ao coronavírus ao país, pela crise da falta de cilindros de oxigênio no Amazonas.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Justiça também determinou o afastamento do prefeito do Rio, sob acusação de corrupção
Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio.
Não há menção a valores indevidos pagos em outros países, tampouco ao governador Doria
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Vice-presidente não mencionou a vacina de qual fabricante será utilizada e nem detalhou o plano de imunização
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
O grupo foi investigado na “Operação Alquimia”, que foi realizada em 2018. Todas as condenações dos réus presos e foragidos somam 427 anos
Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.
Delegado da PF desconfiou de ‘grande volume retangular na parte traseira das vestes’ de senador flagrado com R$ 33 mil na cueca
A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.