O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Se não houver tempo, porque o prazo para as indicações dos membros termina amanhã (3).
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
Assessoria diz que senador Blairo Maggi (PR-MT) desconhece o inquérito. Antigo postulante à vaga também é suspeito, mas nega ter pago por cargo.
A União não concordou com a decisão e recorreu, argumentando que o ingresso na carreira policial exige idoneidade moral.
Durante as buscas na residência de Silval, foi encontrada uma arma com registro vencido
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
O parecer da promotoria italiana pegou as autoridades brasileiras de surpresa.
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
O vídeo, divulgado no site Diário do Centro do Mundo, registra o momento do protesto
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.