Articulação tenta derrubar projeto de lei que inclui ética, cidadania e moral nos ciclos fundamental e médio
Desde o início do ano, mais de 500 cirurgias ortopédicas já foram realizadas no hospital.
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, é um dos denunciados
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
De acordo com a professora Eutina Rocha, diretora de Gestão e Inspeção da Seduc, as aulas já voltaram ao normal.
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
Os interessados devem ser diplomados em Curso Superior, conforme especificidade de cada curso.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Em 2010, o juiz Dr. Antonio Lopes da 1ª Zona Eleitoral, cassou pela primeira vez o mandato do vereador
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
A Câmara de Vereadores de Teresina poderá ter mudanças a partir desta terça-feira, 26. O vereador da capital, Décio Solano (PT)
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
O vereador de Teresina, Décio Solano (PT), teve o mandato cassado pelo juiz da 1º Zona eleitoral, Antônio Lopes de Oliveira, na última sexta-feira, 15
Dessa vez, o ex-gestor foi condenado pela Justiça a dois anos e seis meses de reclusão e três de detenção
A ação penal foi proposta em 2007 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim para apurar o desvio de R$ 60 mil
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum