Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O processo foi motivado por reportagem publicada nas eleições de 2018, intitulada "O esquema cearense"
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Conforme divulgado pelo MPF, a denúncia é decorrente da operação "Segredo de Midas", realizada em agosto de 2019
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira
Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
A meta do PP, para coroar em definitivo o bom momento do partido, é ter Jair Bolsonaro como um de seus filiados.
Justiça também determinou o afastamento do prefeito do Rio, sob acusação de corrupção
Prefeito foi preso e afastado do mandato por suspeita de corrupção. Investigação aponta existência de 'QG da Propina' na prefeitura.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Delegado da PF desconfiou de ‘grande volume retangular na parte traseira das vestes’ de senador flagrado com R$ 33 mil na cueca
A denúncia é um desdobramento da "Operação E$quema S", que mirou um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo grandes escritórios de advocacia
Advogado disse que 'prefeito está tranquilo'; assessoria da prefeitura não se pronunciou
Zanin e Teixeira são suspeitos de desvios; polícia faz buscas em casa Wassef
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (Progressistas), foi preso na manhã de hoje
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).