Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
A abertura de inquérito no STF foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte.
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).
Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas.
Na apreensão, a PF também encontrou planilhas que apontam doações que teriam sido feitas pela empresa a políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM e PDT nas eleições de 2012
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
Os agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
Anitta perde recurso, e defesa de ex-empresária quer penhorar bens da cantora para pagar dívida de R$ 5 milhões
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Ex-senador Luiz Estevão é preso dentro da sua residência pela Polícia Federal
Costa é acusado de ter operado um esquema de desvio de recursos da Petrobras que seria destinado a políticos e partidos
No ano de 2011, a Transpetro entrou com recurso para o TRT - SC
Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
O relator dos recursos do mensalão liberou o ex-deputado federal Carlos Rodrigues a trabalhar fora da prisão.