A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix
Com o aval da Justiça, ela está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
Com o aval da Justiça, ele está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
As duas primeiras parcelas (julho e agosto) foram pagas no dia 9 de agosto, totalizando R$ 2 mil para cada um dos 190.861 beneficiários
O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
Em compartimento próximo à cadeira do motorista, foram encontrados 13 celulares e no interior da mochila de um passageiro, dois tabletes de cocaína
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
Até agora, foram pagos três lotes de restituição, somando R$ 18,9 bilhões para 12,9 milhões de contribuintes
Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro
As cinco novas indústrias trazem uma expectativa de geração de mais de quatro mil empregos diretos, quando entrarem em funcionamento.
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Ao todo, 5.242.668 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, são 5.134.337 de contribuintes não prioritários
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
Emissão do documento começa na terça-feira.
O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, segundo a Receita.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone
O crédito bancário para 5,2 milhões de contribuintes será realizado no dia 29 de julho