A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Investigadores da PF apuram se Francisco Wanderley agiu sozinho ou contou com estímulo e financiamento de extremistas. Homem de 59 anos morreu após explosões nos arredores do STF.
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria.
Nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal cumpriu 2 mandados de prisão e 39 de busca e apreensão contra o esquema que fabricava e comercializava cigarros falsificados e contrabandeados.
O Governo do Piauí e a Prefeitura de Teresina informaram o fechamento dos órgãos públicos, com exceção dos serviços essenciais
As horas trabalhadas pelos funcionários durante o feriado poderão ser compensadas durante o período do Carnaval de 2025.
Em meio a intensos protestos na Venezuela, manifestantes derrubaram uma estátua de Hugo Chávez em Coro, no estado de Falcón, após a reeleição controversa de Nicolás Maduro.
Curso é fruto da parceria entre a Secretaria de Administração do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado para Inclusão das Pessoas com Deficiência e a Universidade Estadual do Piauí
Embora julho não traga feriados nacionais, o próximo será em 7 de setembro, marcando a Independência do Brasil
As provas terão duração de 4 horas e 30 minutos e estão previstas para serem aplicadas no dia 4 de agosto de 2024
A Secretaria de Justiça do Piauí disponibilizou um total de 200 vagas imediatas no concurso
De acordo com simulações, uma família que gaste R$ 1.000 receberá de volta quase 25% do imposto pago, totalizando R$ 40,51 de cashback
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 21 de março a 03 de abril de 2024
Na segunda etapa da seleção, os candidatos classificados serão entrevistados e passarão pela avaliação de suas habilidades técnicas
O processo seletivo oferece 131 vagas para estudantes de medicina.
A atuação será em Regime de Tempo Integral, com carga horária de TI-40, o que significa 40 horas semanais.
Os cargos abrangem diversas áreas, como médico, enfermeiro, auxiliar, mecânico, motorista socorrista, entre outros
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
O ministro do STF defende a cassação e reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.
Segundo Rafael, um montante de R$ 66 milhões será direcionado para a Universidade Estadual do Piauí