Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
O ministro do STF defende a cassação e reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.
Segundo Rafael, um montante de R$ 66 milhões será direcionado para a Universidade Estadual do Piauí
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
Ele foi ministro da Fazenda e de mais duas pastas, senador da República, deputado federal e governador do Rio
O valor da taxa de participação é de R$ 100 para o cargo de analista e demais cargos que exigem ensino superior, e R$ 80, para as chances de nível técnico
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Taxa de Inscrição custará R$ 60,00 (sessenta reais) para cargos de nível médio e R$ 80,00 (oitenta reais) para cargo de nível superior
São 14 procedimentos de oftalmologia, 10 em ginecologia, 10 de ortopedia, 8 de cirurgia geral e uma cirurgia cardíaca
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Candidatos com escolaridade em níveis médio e superior podem se inscrever; confira
A avaliação se dará em prova objetiva para ambos os cargos, e prova escrita discursiva apenas para Analista
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
O objetivo é beneficiar um maior número de pessoas com a redução do tempo de espera por um procedimento especializado no hospital
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Por tempo determinado, em regime especial, com carga horária de trabalho de 40 horas semanais e 20 horas semanais
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, na Colônia Agrícola Major César ou estabelecimento prisional que possua o regime fixado.