Confira as definições de cada seleção a seguir
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
O primeiro a falar foi o ex-presidente Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte.
São 36 vagas para técnico (ensino médio) e analista judiciário (superior), cujos salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente.
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Apesar do projeto ainda não ter chegado ao Senado, ele já está sendo discutido pelos senadores que já realizaram várias audiências públicas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
O documento apresentado pelo parlamentar tem por base o art. 29, IV
A alteração no âmbito federal também teve efeito na composição dos legislativos locais
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Paim (PDT), vereador de Aracruz, pode perder o cargo, diz Câmara.
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
Comissão que investiga recepção de calouros prorroga investigação por 30 dias
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Mas ele reafirmou que não renunciará à Comissão de Direitos Humanos.
Antônia Lúcia (PSC-AC) se disse "ofendida" com declarações do colega. Feliciano afirmou em culto que comissão era "dominada por Satanás"
eputado havia dito em culto que comissão era "dominada por Satanás".