Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal
Confira as definições de cada seleção a seguir
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
O primeiro a falar foi o ex-presidente Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte.
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
São 36 vagas para técnico (ensino médio) e analista judiciário (superior), cujos salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente.
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
As apreensões foram levadas para a comunidade de Cachoeira Grande. Também houve seis prisões.
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Apesar do projeto ainda não ter chegado ao Senado, ele já está sendo discutido pelos senadores que já realizaram várias audiências públicas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Garoto de 12 anos apanhou dentro da sala de aula com socos e chutes.
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
As comemorações pelo aniversário contaram com uma vasta programação com missa em ação de graças e corte do bolo
Vereador não havia assinado requerimento de abertura da comissão
O documento apresentado pelo parlamentar tem por base o art. 29, IV
A alteração no âmbito federal também teve efeito na composição dos legislativos locais
A apresentação da nova proposta de liberação da "cura gay" ocorreu um dia depois de projeto ter sido arquivado
O projeto pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Paim (PDT), vereador de Aracruz, pode perder o cargo, diz Câmara.
A investigação sobre o crime ocorrido no mês passado apontou a participação do policial militar