A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
No entanto, o caso está agora sendo investigado pelo delegado Percival Alcântara, titular do 5º DP, que busca determinar se o atropelamento foi intencional ou acidental.
Wendel levantou suspeitas, pois de acordo com as acusações, protegia servidores alinhados ao ex-presidente.
Trump é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 680 mil) para comprar o silêncio de uma atriz pornô.
Versão mais moderna: Registro vem para proporcionar praticidade e segurança de autenticidade
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
O projeto, idealizado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, consiste em uma plataforma que busca dar respeito e reconhecimento a diversas pessoas a partir da alteração do prenome
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Os bolsonaristas ocuparam a parte superior e a área interna do Congresso e, em seguida, os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 111.
"Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010'', disse ele
O único balanço divulgado pela PRF nesta terça, às 7h40, informava que havia cinco pontos com bloqueio total no país e todos ficavam no Mato Grosso.
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.