O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Em tese, a restrição atingiria em cheio políticos da base aliada do governo, que sonhavam acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo calendário eleitoral, as propagandas só poderão ser feitas a partir de 06 de julho
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas.
Os pedidos de transferência eleitoral nesse período resultaram em 235 registros indeferidos
Todos que o conhecem sabem que ele é um político de palavra”, enfatiza Rodrigo.
Os partidos e institutos de pesquisas devem registrar os números pelo menos cinco dias antes da publicação dos resultados.
por três votos a dois, o processo foi devolvido para a 1ª instância. Enquanto isso, prefeito permanece no cargo
Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores e três juízes
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios