Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
No entanto, Tebas expressou seu desejo de que o Barça encontre uma saída para conseguir o retorno do craque
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Durante uma festa na noite de quarta-feira (15), atleta deu um beijo e fez contatos físicos forçados com Dania Mendez.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
Os dois participantes assediaram a mexicana Dania Mendez, participante do ‘La Casa de los Famosos’, durante a Festa do Líder
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
O primeiro estado da região nordeste, a receber a modalidade esportiva, irá realizar o evento em uma escola municipal de Teresina.
'Parece que virou um dogma esse negócio [o PPI] (...) O mercado brasileiro é diferente', disse o presidente da companhia, em sua primeira entrevista coletiva no cargo.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
Mas o número do benefício básico ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600