Notícias e artigos sobre Regras novas

Governo Lula quer aperfeiçoar lei de cota para negros em concursos públicos

A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.

24/04/2023 14:30

conjunto habitacional

Câmara no Piauí aprova construção de 150 imóveis do Minha Casa, Minha Vida

O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.

24/04/2023 13:41

LEGISLATIVO

Proposta eleva candidaturas em até 50% na próxima eleição para cada partido

Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.

23/04/2023 19:34

Corredor bioceânico

Estrada ligará Brasil e Chile e vai cruzar “inferno verde” no Paraguai

Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.

23/04/2023 09:41

CONFIRA O EDITAL!

Ministério da Saúde oferta 75 vagas para o “Mais Médicos” no Piauí

As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.

19/04/2023 15:35

Governo

Lula e Haddad entregam novo arcabouço fiscal para o Congresso Nacional

Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio

18/04/2023 19:44

Arcabouço fiscal

Presidente terá que se explicar se não cumprir metas do arcabouço fiscal

A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais

18/04/2023 17:14

AÇÃO

Tebet desabafa e diz que ações sociais estão comprometidas sem o arcabouço

A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.

17/04/2023 17:39

Substitui o Teto de Gastos

Texto do arcabouço fiscal deve chegar no Congresso esta semana

O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.

17/04/2023 09:20

Precatórios

Plano fiscal de Lula é ameaçado por dívida-bomba deixada por Bolsonaro

Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.

15/04/2023 08:53

Aumento Salário Mínimo

Governo envia LDO e prevê salário mínimo de R$1.389 para 2024

Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.

14/04/2023 19:13

EDUCAÇÃO

Governo Lula define regras para bolsas de pesquisa; saiba quem tem direito

A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.

14/04/2023 16:59

ENTREVISTA

Ministro diz que governo não vai recuar do fim da isenção na compra digital

Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.

14/04/2023 15:15

LDO no Congresso

Governo envia LDO 2024 ao Congresso Nacional até esta sexta-feira, 14

Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.

13/04/2023 18:18

LULA 3

Governo define meta de atendidos e regras de renda do Minha Casa Minha Vida

O objetivo da terceira gestão de Lula é promover o atendimento de dois milhões de famílias até 31 de dezembro de 2026.

13/04/2023 17:11

Vendas virtuais

Haddad critica empresas chinesas que praticam 'concorrência desleal'

Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência

13/04/2023 10:49

Twitter

Após pressão, Twitter derruba 546 perfis relacionados a ameaças em escolas

Twitter diz que derrubou 546 perfis com conteúdo ameaçador referente a ataques terrotistas em escolas

12/04/2023 20:29

Economia

Arcabouço fiscal vai ser enviado ao Congresso na segunda, diz Simone Tebet

Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.

11/04/2023 21:03

Norte do Piauí

Mulher usa álcool para cozinhar e acaba gravemente ferida; imagem forte

Segundo pessoas próximas à vítima, Raquel acabou usando o líquido altamente inflamável por não ter condições financeiras para comprar o tradicional gás de cozinha.

11/04/2023 17:01

REUNIÃO

Lula apoia Haddad e critica juros: “Estão brincando com o povo pobre”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou os 100 primeiros dias do seu mandato durante uma reunião com os seus ministros.

10/04/2023 14:34

Gestão de W. Dias

Diálogo, inclusão e combate à fome: as ações do MDS em 100 dias de governo

Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA

10/04/2023 14:14

EMERGÊNCIA

Lula e ministros farão sobrevoo no Maranhão e irão anunciar socorro

A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.

08/04/2023 19:39

FINANÇAS

Haddad diz que Governo irá propor novas regras para despesas obrigatórias

Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.

08/04/2023 11:00

EM RETA FINAL

Flávio Bolsonaro cobra votação de PL que dobra limite de armas; o que muda?

Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.

06/04/2023 11:46