Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama.
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele.
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
Aeronave partiu da residência oficial e pousou no Planalto. Durante o voo, presidente transmitiu ato por meio de perfil em rede social. Depois, foi a pé até os manifestantes.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Avaliação é de que será necessário baratear custo do trabalho para estimular contratações para a retomada da economia após pandemia
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.