"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Polícia Civil (SP) abre 55 vagas para Desenhista
Presidente do Senado solicitou aeronave por motivo de ‘serviço’, diz FAB. Na agenda oficial do senador não consta evento em Pernambuco.
Dilma assinou nesta terça decreto que regulamenta lei sobre o assunto.
iTunes da Apple descumpre a lei ao vender aplicativos com preços em dólar
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
Pelo reajuste da mensalidade (Lei nº 9.870), apesar de não haver um índice a ser seguido
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada
Consumidor que contratar garantia estendida poderá desistir em até 7 dias. Desconto condicionado à aquisição dos seguros também está vedado.
Em entrevista, presidente afirmou que criação de novas cidades não é necessariamente "ruim nem boa", mas que deve ser feita de maneira criteriosa
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Qualquer pessoa poderá encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
A Controladoria Geral do Estado do Piauí ministrou, esta semana, treinamento por três dias para servidores de todas as pastas do Governo do estado
População piauiense vai poder encaminhar pedidos de informações sobre o Estado através de uma página na internet.
Autor da proposta indecente, Vicente Cândido é considerado "petista orgânico" e tem, entre seus amigos, sócios da empresa de telefonia
Código de Postura do Município de Teresina não está sendo respeitado
Rede precisa de 500 mil assinaturas para conseguir registro eleitoral.
A medida foi mais uma reação dos médicos ao programa Mais Médicos, lançado pelo governo na semana passada para atrair profissionais.
Em outro pedido, o MDS também derrubou a hipótese de emergência ou calamidade pública
Governo estima que 429 mil famílias não têm cisternas no semiárido
O Senado aprovou na semana passada a Lei Geral dos Concursos Públicos
O Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Medicina tem levantado polêmica
Ministério Público Estadual solicitou através de ofício ao governador Wilson Martins a alteração no decreto