Pais desistem de enterrar o corpo de filha no quintal da sua própria casa
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Os consumidores deverão ser registrados pelo Instituto de Regulação e Controle de Canabis.
O usuário deve se registrar antes nas sucursais dos Correios
Caso ocorreu na noite desta terça-feira (29) em prisão de Oklahoma
A categoria já ganhou direitos trabalhistas com a aprovação da Emenda Constitucional 72
Hoje, Teresina tem 1.556 taxistas com alvará, que lhes permite trafegar pela cidade
Emenda de 2008 permite aos vereadores assumirem cargos no segundo escalão do Governo estadual.
Idec comparou preço dos modelos de telefonia móvel e serviços prestados
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Humberto Costa irá propor critérios mais rígidos para regiões Sul e Sudeste
Dona dos brinquedos disse que vítima se recusou a usar colete salva-vidas.
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Também foram divulgadas duas retificações
Corpo foi enterrado em túmulo da prefeitura e transferido para ossário.
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Polícia Civil (SP) abre 55 vagas para Desenhista
Presidente do Senado solicitou aeronave por motivo de ‘serviço’, diz FAB. Na agenda oficial do senador não consta evento em Pernambuco.
Dilma assinou nesta terça decreto que regulamenta lei sobre o assunto.
iTunes da Apple descumpre a lei ao vender aplicativos com preços em dólar
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
Pelo reajuste da mensalidade (Lei nº 9.870), apesar de não haver um índice a ser seguido
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada