O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Em números absolutos foram 460 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano.
Laurize Oliveira chegou a ser socorrida por uma equipe de emergência, mas morreu a caminho do hospital
Boulos integra a lista com outros 10nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE)
Eles têm direito, de forma vitalícia, a receber R$ 12 mil mensais, além de dois carros de luxo e até oito servidores pagos pelos cofres públicos
O sorteio e ambos os procedimentos de auditorias serão efetuados pela Comissão de Auditoria.
Três dessas 23 urnas de seções sorteadas para auditoria serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7h da manhã do domingo
O movimento, que está previsto para ser por 24 horas, não afetará os serviços de urgência e emergência, salas de vacina e afins.
O pagamento da restituição está previsto para ocorrer na sexta-feira (30). O dinheiro cai na conta informada pelo contribuinte ao declarar o IR
Os valores, em sua maioria, foram repassados pelos respectivos Diretórios Nacionais.
Com o pix, pagamentos ficaram bem mais simples. O número de chaves cadastradas passa de 478 milhões, no Brasil, mais que o dobro da população
Alguns dos benefícios da parceria incluem a integração do currículo e o intercâmbio de professores e estudantes
A emissão será paga; De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel.
Os dados atualizados no programa são de fundamental importância para o monitoramento da imunização em todo o país
Candidato a deputado estadual, jornalista Amadeu Campos destaca suas principais bandeiras.
A reportagem do Jornal Meio Norte circulou na manhã desta quarta-feira (13) pelas avenidas mais movimentadas da cidade, conferindo os valores cobrados em 11 estabelecimentos.
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Na solenidade, o prefeito anunciou que vai comprar tablets ou computadores e fardamentos para os alunos da rede municipal.