O ato de assinatura do decreto ocorre, nesta quarta-feira (22), às 8h30, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, na zona Norte da capital.
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A determinação do prefeito Doutor Pessoa é de não economizar esforços para eliminar os focos do mosquito Aedes Aegypti
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
A modalidade de handebol na praia é uma das categorias dos Jogos Brasileiros Universitários na Praia, que acontecem entre os dias 28 de abril e 4 de maio
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).
O objetivo do governo com o empréstimo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Para devolver os valores recebidos, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas mensais
Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato
Os russos correram para os criptoativos na esperança de encontrar neles um valor de refúgio, como o bitcoin, que funciona em uma rede descentralizada.
Segundo ela, o ocorrido liga o alerta para eventos que são prejudiciais no mundo rela e que podem continuar acontecendo no Metaverso.
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
Os produtos possuíam irregularidades como fraude, contrabando e clandestinidade. Fabricas usavam misturas com óleos vegetais com procedências desconhecidas
O símbolo animal do nordeste brasileiro é alvo de comercializações para o mercado estrangeiro
Lançamento será limitado para alguns usuários nos EUA e operações serão utilizando a stablecoin USDP
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda