O recurso tecnológico vem ganhando cada vez mais adeptos, especialmente pela praticidade e também por evitar aglomerações em consultórios
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
O órgão reunia os principais institutos da área em três ministérios e nasceu há pouco mais de quatro meses.
Segundo o levantamento, as tentativas de obter ajuda financeira se devem à crise econômica, ao aumento do desemprego e ao crescimento das despesas
O dispositivo visa dar mais agilidade aos processos relacionados à atividade de construção civil, desafogando a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Todos os alimentos adquiridos no município estão sendo distribuídos pela assistência social a famílias carentes da região.
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.
O objetivo é antecipar alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias , não são publicadas pelo governo federal.
De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Na Câmara, vereador diz que Teresina precisa de outras alternativas de transporte público.
Durante a pandemia da COVID-19, o Conselho de classe desses profissionais, desenvolveu ações em prol de uma melhor assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional para a população.
Ex-sister também comentou sua relação com brothers enquanto estava no reality.
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