A Eturb está avançando nos processos de cadastramento para regularização fundiária em diversos assentamentos.
Com a medida, fica autorizada a titulação dos terrenos pertencentes a Prefeitura de Teresina para os beneficiários, que agora passarão a ter o título de posse dos lotes que estão instalados.
Medida deve contribuir para impulsionar o setor de turismo no Brasil
A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa
A deputada Teresa Britto (PV), que levou a questão ao Legislativo, defendeu que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
Recentemente a Equatorial Piauí fez a regularizações e instalações de novas redes elétricas no município de Curimatá
O termo de cooperação busca promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos.
órgão estipula que pode levar milhões de Micro Empreendedores Individuais - MEIs à informalidade
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet
Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho
A distribuidora promoverá entre os dias 04 a 07 de maio, ação de atendimento para regularização dos clientes que ainda não realizaram o cadastro.
Strans realizou repasse para a empresa Expresso Santa Cruz do mês de fevereiro e que providencia mês de dezembro e março, diz ASCAMTE.
O município de Teresina, após constatar irregularidades na documentação da empresa Expresso Santa Cruz, não efetivou o pagamento.
Estão sendo contemplados os bairros Belo Horizonte e São João I e II
O Ministério tem como meta atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda em todo o país, com financiamento habitacional até 2024.
Cadastro nacional é uma garantia ao consumidor de que a empresa funciona de forma regular e pode prestar serviços turísticos
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
Águas de Teresina regularizou acesso de comunidades recém-consolidadas
O superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos destacou a importância do acordo celebrado em 2018. “Esse acordo começa a dar os primeiros frutos".
Na sede da Receita Federal de Teresina longas filas e muita aglomeração de pessoas foram registradas
Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.