O município de Teresina, após constatar irregularidades na documentação da empresa Expresso Santa Cruz, não efetivou o pagamento.
Estão sendo contemplados os bairros Belo Horizonte e São João I e II
O Ministério tem como meta atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda em todo o país, com financiamento habitacional até 2024.
Cadastro nacional é uma garantia ao consumidor de que a empresa funciona de forma regular e pode prestar serviços turísticos
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
Águas de Teresina regularizou acesso de comunidades recém-consolidadas
O superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos destacou a importância do acordo celebrado em 2018. “Esse acordo começa a dar os primeiros frutos".
Na sede da Receita Federal de Teresina longas filas e muita aglomeração de pessoas foram registradas
Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.
O Conselho está intensificando as fiscalizações de registros de administradores, tecnólogos e técnicos de Administração e busca regularização profissional dos capacitados.
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
A área verde começou a ser ocupada há cerca de 30 anos e hoje é chamada de Vila Eugênio Ferraz.
Na escola, estudam alunos de três a nove anos de idade, sendo que eles dependem do transporte escolar, o qual é fornecido pelo Município.
Os interessados devem comparecer munidos de documentos como CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, certidão de casamento, nascimento ou óbito para os viúvos.
Em 2017, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para que fosse regularizado o Transporte Eficiente a fim de garantir um meio adaptado às pessoas com deficiência.
A minuta do Projeto de Lei foi entregue hoje no Palácio de Karnak
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
Ocorreu na manhã de hoje a entrega da Minuta de Regularização Fundiária
Lei que permite a internação compulsória de dependentes químicos foi sancionada na última quarta-feira (05). Medida também regulariza comunidades terapêuticas
Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Chico Lucas afirma que este problema é antigo
O prazo para que essa empresa entregue o medicamento é até sexta-feira (10)
Se irregular, o título pode causar complicações a outros documentos.
Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio