Gurgel denuncia Renan no caso dos bois de Alagoas
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Comissão criada para investigar bicheiro acabou com relatório de 2 páginas.
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
O benefício, que soma R$ 53,4 mil ao ano, ainda é pago porque a Câmara até hoje não votou sua extinção
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Com escolha da nova Mesa da Câmara, deputado deve deixar de ser relator. Parlamentares já receberam 14º salário que pode chegar a R$ 26,7 mil
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Voto lido por deputado Luiz Pitiman se tornou relatório da CPI do Cachoeira.
O projeto de lei acaba com a exigência de valor mínimo para saque, abertura ou depósito em caderneta de poupança
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Decisão para convocar sessão será do presidente do Senado.
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O TCU estava decidindo se a Tecondi poderia manter o direito de usar uma área do porto de Santos diferente daquela que havia arrendado da União
Reunião de organismo da ONU que se realiza em Dubai vai discutir os rumos da internet
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Relator do mensalão assume amanhã Corte mais alta do País
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Mar
Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições.
A proposta deve ser encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao Executivo
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.