Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Destino de bichos vem sendo selado em tribunais.
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil"
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Com acordo entre líderes, votação na Câmara pode ser nesta quarta. Projeto já havia sido aprovado no Senado em maio de 2012
Foram consultados Presidência, Câmara, Senado, Supremo e PGR
Projeto aprovado em maio no Senado está parado em comissão da Câmara. Presidente quer assinaturas para colocar proposta na pauta de votações
Câmara paga o 15º em Dezembro, para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. O 14º é pago 30 dias após o início do Ano Legislativo, em março
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Procurador-geral denunciou senador por uso de notas frias ao Supremo. Ele afirmou ainda que não há ligação entre denúncia e momento político
Renan Calheiros tenta voltar ao cargo de presidente de Casa