Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Indio da Costa afirma que licitação resultou em economia para prefeitura
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Governador disse aos advogados que seria
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Sayd foi acusado de ferir o decoro militar por ter tido um caso “fora da administração militar”
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça