Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
Em diálogo com o 'Programa do Guga Noblat' o deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou sobre a polêmica PEC 'das Praias'.
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
O adiamento da votação foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA)
O ator veterano postou nesta terça-feira (04) algumas provocações em referência as tretas recentes envolvendo Murilo Rosa e Maria Zilda
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
Na decisão divulgada, Moraes também optou por manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Após um orgasmo durante uma relação sexual de 10 minutos, a inglesa acabou sofrendo uma amnésia global transitória
Segundo jornalista da UOL, o vice-presidente de futebol do Flamengo utilizaria de dinheiro de ONGs para "favorecimento ilícito de Romário"
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
Motorista do Porsche acusado de causar acidente fatal em São Paulo tem novo pedido de liberdade negado. O homem está preso desde março e é acusado de dirigir sob efeito de álcool, causando um acidente que deixou uma pessoa morta e outra ferida.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.