O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
A influenciadora duramente criticada decidir engravidar enquanto enfrenta um câncer terminal
A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque
Promotor é suspeito de exigir a empresário vantagem indevida no valor de R$ 3 milhões para arquivar procedimento investigatório criminal. Ele foi alvo de mandado de buscas nesta quarta (07) que resultou na apreensão de milhões em dinheiro.
O presidente revelou que se sentiu manipulado pela Corte, temendo que o episódio possa servir como precedente para absolver Bolsonaro no caso das joias
Durante os atos antidemocráticos, idosa apareceu em vídeo que viralizou. Na gravação, ela fala em 'pegar o Xandão'. Caso está em análise no plenário virtual.
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
O processo agora será remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília - DF, a quem cabe tomar a Decisão final
A acusação se refere a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual Nikolas chamou Lula de "ladrão".
O estudo avaliou 126 locais no litoral da Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Peru, Porto Rico, Espanha e Venezuela.
A reunião ocorreu no dia 25 de agosto de 2022 e o General Augusto Heleno disse que era preciso deixar isso 'fechadíssimo'
Filme estreou no dia 20 de junho e arrecadou S$ 66 milhões (cerca de R$ 360 milhões) no país até o momento
Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
A cantora rebateu um comentário inapropriado de um seguidor em sua foto publicada nas redes sociais