A OAB-PI já agilizou um ofício através da Comissão de Direito Previdenciário e entrou em contato com a gerência executiva do INSS
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
A ação é encabeçada pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, e pela superintende de Relações Pessoais, da Secretaria de Governo, Núbia Lopes.
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
Com 7 casos positivos para COVID-19, cariocas querem remarcação da partida
Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções
Objetivo é estabelecer critérios para consumidor reagendar pacotes turísticos afetados por pandemia do coronavírus
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Atribuição agora é do Ministério da Agricultura
Antes verificação só acontecia de forma presencial.
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Futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional\"
Neste domingo (16), do total de 315 voos previstos entre 0h e 13h
Gol foi marcado por Miranda
Atual governador superou outros cinco concorrentes ao cargo.
Qualidade permite que os jogadores sejam mais velozes.
Destas 5mil, 152 foram detectadas alteração
Mãe do atleta, Fayza Lamari, profetizou sucesso do filho.
Sem mexer no esquema de antecessor, técnico só tem novidade no gol
Clube já prevê pena ao volante, mas trabalhará para diminuir jogos
Para a construção da UBS Areias houve investimento de R$ 866 mil
Na próxima rodada, o Flamengo vai enfrentar o Atlético-PR
O evento aconteceu na manhã da última terça-feira