O MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai com a finalidade de assegurar a demarcação do território indígena do povo Akroá-Gamella, no Piauí.
O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército
O Ministério do Turismo anunciou aporte significativo de R$ 100 milhões, provenientes do Fundo Geral de Turismo, para reconstrução de pontos turísticos locais.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde
A doação ao Fundo Amazônia foi anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante uma reunião em Londres com o ex-presidente Lula
O município dispõe do imunizante em seis Unidades Básicas de Saúde, além da van da vacinação.
Na pauta, a expansão do Gestor Saúde, o sistema que permite a marcação on-line de consultas médicas .
A demarcação de terras é uma das pautas principais do movimento indígena atualmente. Ela explica o porquê.
O pedido foi aceito pelo INSS e a quantidade de servidores foi ampliada para atender as demandas.
O objetivo é verificar se perícias médicas que estavam paralisadas estão sendo remarcadas