Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Os dados dizem respeito ao segundo semestre do ano de 2023, atendendo os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
No Piauí, o tipo de domicílio com a segunda maior proporção de moradores é o “apartamento”, para cerca de 3,69% da população
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Presidente foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis e terá de entregar seu passaporte em até 24 horas
As ações foram realizadas entre os dias 01 e 04 deste mês em todas as zonas da capital
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
Os números foram apresentados durante a primeira edição do Piauí Cast, apresentado pelo governador Rafael Fonteles
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
O governador Rafael Fonteles e o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, parabenizaram os alunos por meio das redes sociais
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Reunião ocorreu em meio a impasse sobre tarifa de Itaipu. Santiago Peña é o primeiro presidente que Lula recebe em Brasília em 2024.
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
As investigações envolvem supostos desvios de patrimônio do Hospital de Caridade.
A expectativa de especialistas é que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, considerando o período de janeiro a dezembro
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A escassez do irídio representa um desafio significativo, resultando em um valor de mercado extremamente elevado
Em 2019 foram recebidas 1.062 manifestações; em 2020 teve 2.772 registros; em 2021 contabilizou 4.303 e em 2022 registrou 8.784 manifestações
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
O departamento instaurou 403 inquéritos policiais e realizou 439 buscas, com apreensão de 43 armas de fogo e prisão de 162 pessoas ligadas ao crime.
O fluxo saltou de 376.486 turistas nos 10 primeiros meses de 2022 para 489.552 turistas no mesmo período de 2023.