O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
O Estado do Piauí deixou de arrecadar R$ 109,65 milhões em ICMS em 2012
A medida deve dar impulso ao mercado de etanol, e ainda melhorar a situação financeira da Petrobras.
Segundo o ministro, a Petrobras não solicitou reajuste dos preços
O volume de crédito do BNDES comprometido com governos regionais saltou de R$ 10 bilhões para mais de R$ 17 bilhões.
A isenção do ICMS vale desde 1997 e vai até 2014.
"Nosso objetivo com esta emenda é evitar que gestores relapsos com suas prestações de contas possam receber recursos de convênios, disse o deputado."
Apenas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foram arrecadados R$ 327 milhões.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices
Governo reduziu tributo para evitar alta de preços dos combustíveis
Secretário de Planejamento fala sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e prevê crescimento de 8,5% para os poderes.
As perdas para o Estado são calculadas em cerca de R$ 6 milhões por mês,
No ano passado os 224 municípios piauienses receberam cerca de R$ 479 milhões, enquanto que em 2009 receberam apenas R$ 396 milhões
A arrecadação de ICMS do Piauí em 2009 foi de R$ 1,587 bilhão. Em 2010 subiu para R$ 1,919 bilhão
Wilson também comentou o estudo que o Governo Federal está fazendo para compensar as perdas em recursos
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
O município de Nazária ocupa hoje uma área referente a 10% do município de Teresina
Associação aponta ICMS como principal vilão, com 15% do total da carga tributária
A tendência, segundo o secretário estadual de Fazenda, Antônio Silvano Alencar, é que a arrecadação cresça até 25%
A previsão divulgada ontem pelo Tesouro Nacional indicam perdas que devem chegar aos R$ 3 milhões em março.
O projeto foi enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) e teria como principal objetivo proteger a economia local.
A determinação do secretário estadual da Fazenda é que a arrecadação própria do Estado para este ano seja na ordem de R$ 1 bilhão e 900 milhões
Esta já foi a segunda reunião do governador com Mantega apenas este mês.
Um relatório apontando o efeito da redução do FPE no Estado foi levado para a avaliação do ministro Mantega