A flexibilização será realizada em quatro etapas, tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde).
No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.
Para os estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso, o desconto é de 12% no saldo devedor
Para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, o desconto é de 12% no saldo devedor
Pandemia deve entrar numa fase endêmica, com períodos sazonais epidêmicos, como já acontece com a gripe e a dengue.
Conforme decreto publicado na última sexta-feira (11), será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira), 1º (terça-feira) e 2 de março (quarta-feira de cinzas), expediente suspenso até as 12 horas.
Com a proximidade do Carnaval, seguem mantidas as proibições para eventos públicos ou privados que gerem aglomerações.
A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
A ação foi realizada nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano e de acordo com a Polícia Federal, os trabalhadores foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe.
Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.
A medida publicada na sexta-feira, 21 de janeiro, se estende para a Corregedoria Geral de Justiça.
A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Decisão foi tomada após o aumento de casos de Covid-19 entre funcionários das companhias aéreas
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
. Dos quase 2 mil Municípios que participaram do mapeamento, 93,9% apontaram o crescimento preocupante de atendimentos a pessoas com sintomas gripais em hospitais e postos de saúde.
Secretária de Saúde do município informa que a flexibilização de medidas restritivas ocorreu em setembro quando boa parte da população estava imunizada.
Governador disse que eventos com grandes aglomerações terão de respeitar novas medidas restritivas. No entanto, afirmou que não há nenhuma indicação de restrições ao comércio e ao setor produtivo do agronegócio e da indústria.
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Programa vai destinar "vale-gás" de R$ 52 para famílias com renda de até R$ 550
Vários países começam a adotar medidas mais restritivas para conter o aumento de infecções
As novas determinações valem até o dia 02 de janeiro de 2022 e já se encontram em vigor
A policial foi detida na noite de quarta-feira (1°), na casa de familiares, na Asa Norte. Inicialmente, Rafaela recusou se entregar
O Piauí tem, de acordo com os dados divulgados pela FioCruz, 240.376 pessoas que já poderiam, mas ainda não retornaram aos postos de saúde
As medidas foram apresentadas após a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Comitê Técnico do Centro de Operações Emergenciais.
De acordo com Ênio Portela, presidente da FMC, serão agraciados neste edital, artistas das áreas de dança, teatro, circo e stand-up