Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo. Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
O início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski