Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Lance único foi oferecido pela empresa Equatorial Energia
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
Isso resulta no pagamento de maiores salários já em 2019.
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
Governadores querem R$ 14 bilhões da União aos Estados e Municípios
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ele disse ao ministro que o Supremo é \"uma vergonha\"
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
Inquérito investiga suposta corrupção e lavagem de dinheiro
União se comprometeu perante Estados a fazer mudanças importantes
Wellington Dias é indicado para representar o nordeste em reunião
A proposta segue agora para a sanção de Michel Temer
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
Diretores estão reunidos com Coletivo Nacional dos Eletricitários
A confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial
Supremo confirmou decisão do TSE e cancelou 3,6 milhões de títulos
Será mantido reajuste salarial para militares e judiciário
A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema
Procurador considerou que não há impedimento para ex-presidente