Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Em representação ao Ministério Público Federal, ele diz que Noblat atacou sua honra e praticou crime de racismo
O depoimento faz parte de sindicância aberta para apurar o suposto uso de celular dentro da prisão.
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Desde o mês passado, Cunha aguarda a expedição do mandado de prisão por ter sido condenado no processo.
Presidente do Supremo reassume cargo após férias e agenda internacional
Presidente do Supremo reassume cargo após férias e agenda internacional.
Pedido será feito assim que o chefe do mensalão obtiver o direito de trabalhar num escritório de advocacia em Brasília
Intenção é substituir prisão preventiva por medidas como monitoramento.
A medida havia sido tomada pelo magistrado com o objetivo de apurar suspeitas de que, mesmo preso, o ex-ministro teria utilizado um aparelho celular
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária.
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
. Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
Como o plantão de fim de ano foi dividido, no lugar de Barbosa ficará, até o dia 19, a ministra Cármen Lúcia
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.