O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos terça, quarta e quinta-feiras.
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso
No ano passado, Ciro Nogueira chegou a classificar o petista como um 'câncer para o Piauí'.
A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo.
Um dos parlamentares de primeira viagem é o jogador Maurício de Vôlei (PL), representante de Minas Gerais.
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025
Rodrigo Pacheco é candidato à reeleição com apoio de Lula e enfrenta Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Votação é secreta.
Com a desistência, disputa agora tem o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contra o candidato oposicionista, Rogério Marinho (PL-RN).
O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso entre os eleitos, foi o responsável por ler, em nome de todos os senadores que tomam posse, o compromisso regimental.
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
Deputado falou da abertura do Ano Legislativo e a expectativa é que seja produtivo e de muitas propostas.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.