A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Podem se inscrever estudantes que realizaram o Enem e obtiveram o mínimo de 450 pontos na prova
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
O laudo comprova o Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual terá prazo de validade indeterminado na capital piauiense.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
Prefeito Júnior Bill sancinou lei municipal para conceder auxílio para estudantes universitários do município.
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
A reportagem do Jornal Meio Norte circulou na manhã desta quarta-feira (13) pelas avenidas mais movimentadas da cidade, conferindo os valores cobrados em 11 estabelecimentos.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
O evento será realizado no XIV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) nos dias 11 e 12 de agosto
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
O projeto objetiva apoiar e fortalecer a atividade de turismo rural, o ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade.
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
A lei diz ainda que, a prova de redação será elaborada de maneira clara e objetiva, de forma a possibilitar ao candidato a compreensão do tema dado a julgamento
Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada no Diáfio Oficial
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves