O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Provas serão realizadas neste sábado (3) e domingo (4), às 13h de Brasília
Medidas podem esvaziar avanço da lei das cotas raciais.
Secretaria Estadual de Planejamento anunciou que vai apresentar dia 01 proposta de LDO.
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados
Em agosto, o TCE-PI pagou R$ 3.299.836,84 aos servidores.
Nogueira formalizou a solicitação diante da mesa diretora da Câmara dos Deputados
Os números mostram que a Lei Maria da Penha tem sido efetiva em alguns aspectos.
Balanço é da Presidência; Lei Maria da Penha completa seis anos
Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
Ao todos, sete maquinas de caça-níqueis foram apreendidas
Ministério da Previdência informou que ainda falta regulamentar medida
Estima-se redução de custos na faixa de 35% a 40%
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Complexo da Estaiada e Parque da Cidade são opções de turismo, mas falta preocupação com sustentabilidade.
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Até então, estes dados eram mantidos em sigilo por determinação jurídica
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
A entrevista com a apresentadora foi veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo (20).
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"