Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
A data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, foi aprovada como feriado nacional pelo Congresso e sancionada por Lula em novembro passado
A Lei 14.759/2023 de 21 de dezembro de 2023, institui essa data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, tornando-o feriado nacional
Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695
R$ 8,6 bilhões esperam pelos donos no sistema de valores a receber do Banco Central; dinheiro que não for sacado vai para o Tesouro Nacional
O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
A Orquestra Sinfônica de Teresina foi reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da capital.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.
O material, que será distribuído internamente, apresenta sugestões sobre como abordar temas como família, fé e liberdade religiosa
Americana chama atenção no arremesso de peso usando máscara que cobre todo o rosto; veja imagens
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.
Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo
O Fortune Tiger, um dos caça-níqueis online mais populares no país, foi desenvolvido por uma empresa sediada em Malta e é atualmente acessível aos jogadores brasileiros através de plataformas internacionais.
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
Programa municipal que facilita a busca por animais perdidos e promove adoções responsáveis.
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
A exibição das obras deverá ser feita de forma proporcional durante o ano, sendo atribuição da Ancine fiscalizar se a determinação está sendo cumprida