TUDO SOBRE "Seguranca juridica"

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harmonia e diálogo

A importância dos freios e contrapesos na democracia brasileira

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.

Relacionamentos

Brasil registra recorde de casamentos homoafetivos em 2022, revela IBGE

Em 2022, o Brasil atingiu um marco histórico com mais de 11 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados recentes do IBGE.

Privatização das praias

'PEC das Praias' pode beneficiar senadores que têm imóveis à beira-mar

A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados

Piauí x Ceará

PEC deve garantir segurança jurídica a proprietários em região de litígio

O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará

Nossa Gente

Apoena Almeida: Olhar jurídico para o meio ambiente

Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário

DISCURSO

Doria toma posse como governador de SP e diz que vai pensar grande

Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.

NOVO GOVERNO

Em posse no RJ, Witzel promete crescimento e combater corrupção

Governador chorou na execução do Hino Nacional.

Oportunidade

Prefeitura divulga edital de Concurso da Secretaria de Saúde

Inscrições começam hoje.

Extradição

Asilo de Battisti teve motivação político-partidária, diz Moro

Moro criticou o asilo dado a Battisti pelo governo do Brasil

Evento do Matopiba

Grilagem: Wellington Dias compara Cerrados ao Velho Oeste

Governador defendeu segurança jurídica na região do Matopiba

Saiba mais

Inscrições do VII Prêmio Educação no Trânsito terminam sexta-feira

Prêmio visa estimular reflexão sobre o comportamento no trânsito.

STF

Dias Toffoli afirma que atacar o Judiciário é atacar a democracia

Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)

cerimônia

Dias Toffoli toma posse como presidente do STF

Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto

Eleições 2018

Em carta, Lula confirma que Haddad é o candidato à Presidência

Confira a carta na íntegra

candidato

Wellington propõe apoiar pequenos produtores e reduzir impostos

A proposta de Governo é aumentar a renda da população do Piauí.

MUNDIAL

Marcus Vinícius representa Brasil no Fórum mundial dos países

A cúpula do Brics representa 43% da população mundial

na OAB

Ministro do Superior Tribunal Militar fala sobre segurança no Piauí

Ministro esteve no simpósio realizado em parceria com a OAB-PI.

MELHORIAS

Prefeitura envia à Câmara projeto que autoriza PPP da Iluminação

O projeto deverá ser votado na volta do recesso legislativo

GRAVE

Jovem espancado em festa por R$ 15 foi arrastado e está em coma

Caso ocorreu no Baccará Backstage, em Santos, no litoral paulista.

STF

“A Justiça é impessoal”, afirma Cármen Lúcia sobre soltura de Lula

Cármen Lúcia diz que a democracia brasileira é "segura"

decisão

Brasileira e filho separados se reencontram após 43 dias nos EUA

Sirley disse que sentiu alívio muito grande após reencontrar menino

AGRESSÃO

Vakeira Funk: Assessoria divulga nota sobre o caso; confira!

A agressão teria acontecido no último dia 30 de maio

governador

Wellington participa de solenidade de posse dos juízes federais

comemoração dos 50 anos da Justiça Federal do Estado.

direitos

TRF-3 devolve a Lula segurança, motorista e assessores

A defesa do ex-presidente recorreu contra a decisão que suspendeu

CGJ-PI e APPM

Corregedor-geral da Justiça aborda regularização fundiária no PI

Municípios participam da discussão de regularização fundiária.

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