O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".
Segundo análise, subsistiram várias irregularidades na prestação de contas das duas agremiações partidárias
Além disso, o veículo VOLVO/VM 330 8x2R trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, o que gera poluição acima dos limites regulamentares.
Essa situação é crime contra a ordem tributária e causa prejuízos aos cofres públicos
A categoria, que reivindica a regularização salarial e a assinatura da convenção coletiva de trabalho, seguirá com o movimento por tempo indeterminado enquanto não houver acordo.
O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças
"Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país", diz o ministério em nota
Junto com esta novidade, a conta de luz passou por algumas alterações nos aspectos visuais e na disposição de algumas informações
De acordo com os dados, o endividamento está em queda desde 2002, quando era de 164,07%
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
Pela primeira vez desde o início da investigação, o MPRJ levanta a possibilidade de um esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro
O Piauí arrecadou cerca de R$ 9,1 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 23 de agosto deste ano
O alto custo para abastecer traz grande impacto no orçamento, especialmente entre aqueles que usam carro ou moto como ferramenta de trabalho
Adriana Araújo está movendo um processo contra a Record. A jornalista deixou a emissora em março deste ano , move uma ação na Justiça do Trabalho
O condutor informou que possuía nota fiscal e que estava realizando vendas na região, mesmo não atuando diretamente com esse tipo de venda.
A ação faz parte do trabalho constante de repressão e fiscalização realizado pelo órgão federal.
Suspeitos foram detidos durante Operação Sangria, da Polícia Federal
Os responsáveis pela informação são dois técnicos do Ibama que atuavam diretamente na área de fiscalização.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
Profissionais dos setores de bares, restaurantes e eventos têm direito ao benefício
Segundo a polícia, o idoso ainda levava com ele na moto a neta de apenas 7 anos.
Associação que representa empresas de transporte coletivo urbano por ônibus no país destaca que os sucessivos reajustes no preço do diesel agravam desequilíbrio do setor
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília