Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família