União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
General Silva e Luna disse que sucessivos aumento é relacionado a uma série de fatores.
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados