Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Por se tratar de um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecer ao Legislativo.
As remunerações atraentes também exercem papel importante nessa tendência.
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Texto estabelece 21 metas para melhorar educação nos próximos dez anos.
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
A proposta aprovada na noite desta terça-feira no Senado teve alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O atendimento domiciliar é assegurado nos casos em que o assunto é de interesse do órgão público