O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
O Presidente da Câmara destacou que o prazo para decidir sobre a judicialização do caso vai depender de uma aprovação em assembleia
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
A ministra disse que a proposta é ter uma Casa da Mulher Brasileira não só nas capitais, mas também no interior.
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Ao todo, foram listados 10 feriados e seis pontos facultativos. Entre eles, estão a segunda e terça-feira de carnaval e a Quarta-feira de Cinzas
A não realização do procedimento implica em suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
O fortalecimento do ensino técnico e o aumento das escolas de tempo integral são algumas das prioridades para 2023.
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
o Estado atualmente é o 8° estado no ranking de participação feminina em pastas governamentais, de acordo com levantamento do Jornal O Globo
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
Florentino defende a necessidade de reestruturação da Funasa, criada em 1991 com objetivo de promover saneamento básico à população
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência