O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
A iniciativa federal pautará o repasse de recursos aos municípios para que realizem a atualização do cadastro do programa.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União, e confirma a disposição dos agentes para atuação na capital do país até o dia 31 de janeiro de 2023.
As regiões sudeste, sudoeste e centro-norte possuem probabilidade de volume de chuvas entre normal e acima da faixa normal.
Já aprovado em países como Estados Unidos e Canadá, a caneta faz uso de um hormônio que sinaliza ao cérebro a sensação de saciedade
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.
Foram investidos mais de R$ 12 milhões na obra; Estão sendo entregues ruas completas totalmente acessíveis.
Apesar da manutenção da taxa, o colegiado fez alertas para o risco fiscal -em tom lido como mais duro por analistas
O petista sinaliza que alguns casos não entram na contabilidade, o que é prejudicial para uma análise mais fiel da situação.
Brasil tem a maior média de finalizações por jogo, porém fica devendo no índice de conversão
Isso significa que pode chover mais que o esperado em algumas regiões do Piauí.
De acordo com o superintendente, mobiliários estão sendo instalados nas ruas e também foram colocadas 150 grelhas para ajudar no escoamento da água.
A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
De acordo com o coordenador de transição, a minirreforma segue o que foi preconizado no Programa de Governo, o qual contou com a participação de mais de mil personalidades na sua elaboração.
Subvariantes do Ômicron possivelmente causaram aumento do número de casos de Covid
O grupo dos alimentos avançou 0,72% em outubro. Assim, teve a maior contribuição para o índice do mês, de 0,16 ponto percentual
Já foram realizadas 10 mil cirurgias e o projeto será concluído neste mês de novembro com mutirões nas regiões de Demerval Lobão, Água Branca, Floriano, Oeiras e Valença.
'New York Times', 'Washington Post', 'El País', 'Libération' e outros jornais fizeram a cobertura da reta final das eleições no Brasil.
Russo surpreende e bate brasileiro no segundo round em luta principal em Abu Dhabi
De acordo com Alberto Carlos Almeida, a distância entre Lula e Bolsonaro não reduziu, ela se mantém as mesma, entre 4 e 5 pontos.
A expectativa é que as altas ao longo dos três últimos meses de 2022 sejam mais moderadas do que os avanços registrados no primeiro semestre.
Ao longo de mais de duas décadas, o Amostragem se notabilizou pela seriedade, competência e lisura.
Para Michel Gherman, professor do departamento de sociologia da UFRJ, há um recado sendo passado quando o presidente Bolsonaro decreta luto.
As provas foram divididas em etapas de acordo com as vagas e iniciaram no sábado (10) e terminam neste domingo (11)