De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, trocas deverão ser ainda mais intensificadas a partir desta segunda (23).
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que a democracia "é o único sistema político que garante as liberdades e nos obriga a respeitar o veredito popular".
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
O pedido será enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues
Foram empossados 26 secretários nomeados pelo governador Rafael Fonteles, que disse que o foco é a formação da equipe.
A decisão falsa diz: “expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes”
Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Velório será aberto ao público e começa às 10h; carro com o caixão deixou o Hospital Albert Einstein, em SP, às 2h
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias