Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
Mensagem cita autor das explosões e diz que não haverá descanso no ataque à Suprema Corte. PF vai investigar.
Francisco Wanderley, de 59 anos, morreu na Praça dos Três Poderes após uma sequência de explosões.
Políticos têm entrado em conflito para se posicionarem como candidatos da direita em 2026
Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
O Ministério da Previdência Social e o INSS anunciaram uma ampliação da parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença em agências postais
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
A defesa de Zambelli argumenta que não há provas de seu envolvimento no ataque.
Zambelli e Walter Delgatti são réus no STF por esquema que incluiu, em sistema oficial, falsa ordem de Moraes para prender a si mesmo
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos.
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.
A Polícia Federal informou na tarde desta terça-feira que investiga a ofensiva que gerou instabilidade em seus serviços.
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
Empresa de tecnologia de Elon Musk presta serviços para administração pública; entre os clientes atendidos estão as Forças Armadas e escolas públicas
Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.
Restam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas