Ministro decidiu submeter determinação para análise colegiada; sessão virtual será nesta segunda-feira
Essas alternativas têm atraído a atenção de muitos brasileiros em busca de novas plataformas de interação digital após o bloqueio do X.
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países
Uma rede de sete ONGs, que recebeu quase meio bilhão de reais entre 2021 e 2023, vinha utilizando pesquisas de preços com fornecedores recorrentes
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Elon Musk criticou as exigências do STF, classificando-as como "censura" e alegando que elas violam as leis brasileiras
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Ele é procurado pela Justiça de São Paulo pelo assassinato de um policial penal, em maio de 2009. Elvis Riola foi preso na Argentina, mas já tinha planos de fugir para a África.
Os documentos são parte da investigação sobre um suposto esquema ilegal de espionagem liderado por Ramagem durante sua gestão na Abin
O tribunal sofreu incidente global, com interrupção de serviços externos, mas sem danos a processos ou arquivos.
A conversa girou em torno das investigações sobre o caso das "rachadinhas" envolvendo Flávio Bolsonaro
A reunião ocorreu no dia 25 de agosto de 2022 e o General Augusto Heleno disse que era preciso deixar isso 'fechadíssimo'
A orientação do Palácio do Planalto é clara: quebrar recordes nas contratações de moradias para famílias de baixa renda
O caso ficou conhecido como Abin Paralela. Na lista estão incluídos nomes como o da jornalista Vera Magalhães.
A PF descobriu que a organização criminosa acessou ilegalmente computadores e dispositivos de telecomunicações para monitorar agentes públicos
Polícia também cita depoimento em que general relata ter feito pagamento fracionado ao ex-presidente por venda de relógios
Polícia também disse que venda das joias ajudou a custear Bolsonaro nos Estados Unidos.
O processo apura se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las