A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
Para se candidatar, estrangeiro também precisa ter cidadania brasileira. Juízes ainda terão de analisar se estrangeiros têm situação regular.
Aécio visita a comunidade de Vigário Geral, no Rio de Janeiro
Celas decoradas e equipadas são alugadas por R$ 500 mensais
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
A Corte Popular Suprema da China anulou a pena de morte contra dois homens considerados culpados pelo estupro de uma menina de 11 anos
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
ão cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas.
A decisão judicial de condenar à morte esse número tão elevado de pessoas não tem precedentes na história do Egito e despertou críticas
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Único réu no caso do mensalão que fugiu
Site de promoção falsa da Copa do Mundo pede informações bancárias de usuários
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Com a suspensão, a empresa está novamente autorizada a disputar concorrências públicas.
A investigação mostra que Fingermann teria recebido 1,5% do valor do contrato, o que representaria, à época dos fatos, R$ 780 mil.
Dirceu começou a ser investigado em janeiro, após a imprensa ter veiculado uma declaração do secretário da Indústria
O requerimento, que já havia sido feito anteriormente, deverá ser analisado nos próximos dias por juízes da Vara de Execuções Penais
Atualmente, Jefferson cumpre pena de sete anos e 14 dias no Rio de Janeiro
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Após regalias para Delúbio, diretor de presídio no DF pede demissão
São 12 concursos públicos que ofertam, ao todo, 2.047 oportunidades.