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Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

24/10/2019 18:22

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

24/10/2019 16:17

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

23/10/2019 19:50

Programa “Roda Viva” vai entrevistar Gilmar Mendes nesta segunda (7)

A entrevista será conduzida pela jornalista Daniela Lima, editora da coluna Painel

07/10/2019 12:16

STF forma maioria por tese que anula sentenças da Lava Jato

Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2

26/09/2019 19:15

Em posse de Aras, Bolsonaro diz que chefe do MP 'não é governo'

Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.

26/09/2019 12:25

Relator no STF vota contra anulação de condenações da Lava-Jato

Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.

25/09/2019 18:11

Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.

25/09/2019 08:22

STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava Jato

Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.

23/09/2019 18:38

Jair Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.

05/09/2019 17:28

Segunda Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Sergio Moro

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele

23/08/2019 15:20

Justiça autoriza transferência do ex-presidente Lula para São Paulo

Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

07/08/2019 09:59

Ministro Dias Toffoli suspende investigações sobre Flávio Bolsonaro

Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça

16/07/2019 14:20

Toffoli afirma que não há data para julgar prisão após 2ª instância

Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano

01/07/2019 14:38

Gilmar propõe soltar Lula e STF julga hoje pedido de sua liberdade

A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista

25/06/2019 15:33

STF deve adiar para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

24/06/2019 13:49

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.

11/06/2019 08:52

Fachin analisará habeas corpus solicitado por Daniel Oliveira

O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido

01/05/2019 19:04

Raquel Dodge pede que o STF condene Collor a mais de 22 anos de prisão

Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos

25/04/2019 19:43

Por 3 a 2, STF manda soltar ex-presidente do BB Aldemir Bendine

A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena

09/04/2019 21:19

TRF-2 condena ex-presidente da Alerj a 21 anos de prisão

Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

28/03/2019 21:36

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

14/03/2019 20:06

Dias Toffoli abre inquérito para apurar ofensas e ameaças a ministros

Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito

14/03/2019 15:24

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

13/03/2019 08:40

TCU vai inspecionar a Receita Federal e quer acesso a dados sigilosos

O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)

27/02/2019 16:50